STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping

Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing

Condenação é mantida por inexistir provas contrárias a decisão do Júri

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

O Banco do Nordeste do Brasil S/A não está mais obrigado ao pagamento de indenização por danos

É legal sanção disciplinar imposta a aluno por instituição de ensino

Aluno do Centro de Ensino São Lucas ajuizou mandado de segurança contra ato imputado à diretora-geral do Centro de Ensino, objetivando o cancelamento do ato que culminou em sua suspensão das atividades acadêmicas pelo período de 15 dias.

Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

STJ nega pedido de editora e mantém indenização de R$ 150 mil a Eduardo Jorge

A editora e Eduardo Jorge entraram com recursos sucessivos para, respectivamente, impedir a indenização e aumentar o valor desta.

Deputado federal ajuíza reclamação contra processos a que responde na justiça de 1º grau

O deputado alega que, em razão da função pública parlamentar por ele exercida, a justiça de

Telemar é condenada a pagar indenização de 10 mil por negativação indevida

A Telemar Norte Leste terá que pagar indenização de 10 mil reais a um cidadão que teve o nome

Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio